POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE https://www.sofasmodernos.es/
I.
Recomendo que veja este artigo que é interessante: Limpeza perfeita para sofá-cama de tecido: Guia definitivo.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Respeitando o disposto na legislação vigente, sofasmodernos.es (doravante, também Site) compromete-se a adotar as medidas técnicas e organizativas necessárias, de acordo com o nível de segurança adequado ao risco dos dados recolhidos.
Leis que esta política de privacidade incorpora
Esta política de privacidade está adaptada à normativa espanhola e europeia vigente em matéria de proteção de dados pessoais na internet. Em concreto, a mesma respeita as seguintes normas:
- O Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD).
- A Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPD-GDD).
- O Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, pelo qual se aprova o Regulamento de desenvolvimento da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal (RDLOPD).
- A Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI-CE).
Identidade do responsável pelo tratamento dos dados pessoais
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos em sofasmodernos.es é: David Sánchez, com NIF: (doravante, Responsável pelo tratamento). Os seus dados de contacto são os seguintes:
- Endereço: Avd Francisco Aguirre 316
- Telefone de contacto: +34656847826
- Email de contacto: promonesimei@gmail.com
Registo de Dados de Caráter Pessoal
Em cumprimento do estabelecido no RGPD e na LOPD-GDD, informamos que os dados pessoais recolhidos por sofasmodernos.es, mediante os formulários disponibilizados nas suas páginas, serão incorporados e tratados no nosso ficheiro com o objetivo de poder facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre sofasmodernos.es e o Utilizador ou a manutenção da relação que se estabeleça nos formulários que este preencha, ou para atender um pedido ou consulta do mesmo.
Assim mesmo, em conformidade com o previsto no RGPD e na LOPD-GDD, salvo se for aplicável a exceção prevista no artigo 30.5 do RGPD, mantém-se um registo de atividades de tratamento que especifica, segundo as suas finalidades, as atividades de tratamento levadas a cabo e as demais circunstâncias estabelecidas no RGPD.
Princípios aplicáveis ao tratamento dos dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais do Utilizador submeter-se-á aos seguintes princípios recolhidos no artigo 5 do RGPD e no artigo 4 e seguintes da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais:
- Princípio de licitude, lealdade e transparência: será exigido em todo o momento o consentimento do Utilizador após informação completamente transparente das finalidades para as quais se recolhem os dados pessoais.
- Princípio de limitação da finalidade: os dados pessoais serão recolhidos com finalidades determinadas, explícitas e legítimas.
- Princípio de minimização de dados: os dados pessoais recolhidos serão unicamente os estritamente necessários em relação às finalidades para as quais são tratados.
- Princípio de exatidão: os dados pessoais devem ser exatos e estar sempre atualizados.
- Princípio de limitação do prazo de conservação: os dados pessoais só serão mantidos de forma que se permita a identificação do Utilizador durante o tempo necessário para as finalidades do seu tratamento.
- Princípio de integridade e confidencialidade: os dados pessoais serão tratados de maneira que se garanta a sua segurança e confidencialidade.
- Princípio de responsabilidade proativa: o Responsável pelo tratamento será responsável por assegurar que os princípios anteriores se cumprem.
Categorias de dados pessoais
As categorias de dados tratados em sofasmodernos.es são apenas dados identificativos. Em nenhum caso são tratadas categorias especiais de dados pessoais na aceção do artigo 9.º do RGPD.
Base jurídica para o tratamento dos dados pessoais
A base jurídica para o tratamento dos dados pessoais é o consentimento. A sofasmodernos.es compromete-se a obter o consentimento expresso e verificável do Utilizador para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou várias finalidades específicas.
O Utilizador terá o direito de retirar o seu consentimento em qualquer momento. Será tão fácil retirar o consentimento como dá-lo. Como regra geral, a retirada do consentimento não condicionará a utilização do Sítio Web.
Nas ocasiões em que o Utilizador deva ou possa fornecer os seus dados através de formulários para realizar consultas, solicitar informações ou por motivos relacionados com o conteúdo do Sítio Web, ser-lhe-á informado caso o preenchimento de algum deles seja obrigatório, por serem imprescindíveis para o correto desenvolvimento da operação realizada.
Finalidades do tratamento a que se destinam os dados pessoais
Os dados pessoais são recolhidos e geridos pela sofasmodernos.es com a finalidade de poder facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o Sítio Web e o Utilizador ou a manutenção da relação que se estabeleça nos formulários que este último preencha ou para atender um pedido ou consulta.
Igualmente, os dados poderão ser utilizados com uma finalidade comercial de personalização, operativa e estatística, e atividades próprias do objeto social da sofasmodernos.es, bem como para a extração, armazenamento de dados e estudos de marketing para adequar o Conteúdo oferecido ao Utilizador, assim como melhorar a qualidade, funcionamento e navegação pelo Sítio Web.
No momento em que se obtenham os dados pessoais, o Utilizador será informado acerca da finalidade ou finalidades específicas do tratamento a que se destinarão os dados pessoais; ou seja, da utilização ou utilizações que serão dadas à informação recolhida.
Períodos de retenção dos dados pessoais
Os dados pessoais só serão retidos durante o tempo mínimo necessário para as finalidades do seu tratamento e, em todo o caso, apenas durante o seguinte prazo: 12 meses, ou até que o Utilizador solicite a sua eliminação.
No momento em que se obtenham os dados pessoais, o Utilizador será informado acerca do prazo durante o qual os dados pessoais serão conservados ou, quando isso não seja possível, dos critérios utilizados para determinar este prazo.
Destinatários dos dados pessoais
Os dados pessoais do Utilizador não serão partilhados com terceiros.
Em qualquer caso, no momento em que se obtenham os dados pessoais, o Utilizador será informado acerca dos destinatários ou das categorias de destinatários dos dados pessoais.
Dados pessoais de menores de idade
Respeitando o estabelecido nos artigos 8.º do RGPD e 7.º da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais, apenas os maiores de 14 anos poderão conceder o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais de forma lícita pela sofasmodernos.es. Se se tratar de um menor de 14 anos, será necessário o consentimento dos pais ou tutores para o tratamento, e este só será considerado lícito na medida em que os mesmos o tenham autorizado.
Sigilo e segurança dos dados pessoais
A sofasmodernos.es compromete-se a adotar as medidas técnicas e organizativas necessárias, segundo o nível de segurança adequado ao risco dos dados recolhidos, de forma a garantir a segurança dos dados de carácter pessoal e evitar a destruição, perda ou alteração acidental ou ilícita de dados pessoais transmitidos, conservados ou tratados de outra forma, ou a comunicação ou acesso não autorizados a esses dados.
O Sítio Web dispõe de um certificado SSL (Secure Socket Layer), que assegura que os dados pessoais são transmitidos de forma segura e confidencial, sendo a transmissão dos dados entre o servidor e o Utilizador, e em retroalimentação, totalmente cifrada ou encriptada.
No entanto, dado que a sofasmodernos.es não pode garantir a inexpugnabilidade da internet nem a ausência total de hackers ou outros que acedam de modo fraudulento aos dados pessoais, o Responsável pelo tratamento compromete-se a comunicar ao Utilizador sem dilação indevida quando ocorra uma violação da segurança dos dados pessoais que seja suscetível de implicar um alto risco para os direitos e liberdades das pessoas singulares. Seguindo o estabelecido no artigo 4.º do RGPD, entende-se por violação da segurança dos dados pessoais toda a violação da segurança que ocasione a destruição, perda ou alteração acidental ou ilícita de dados pessoais transmitidos, conservados ou tratados de outra forma, ou a comunicação ou acesso não autorizados a esses dados.
Os dados pessoais serão tratados como confidenciais pelo Responsável pelo tratamento, que se compromete a informar e a garantir por meio de uma obrigação legal ou contratual que essa confidencialidade seja respeitada pelos seus empregados, associados e toda a pessoa a quem torne acessível a informação.
Direitos derivados do tratamento dos dados pessoais
O Utilizador tem sobre a sofasmodernos.es e poderá, portanto, exercer perante o Responsável pelo tratamento os seguintes direitos reconhecidos no RGPD e na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais:
- Direito de acesso: É o direito do Utilizador a obter confirmação de se a sofasmodernos.es está a tratar ou não os seus dados pessoais e, em caso afirmativo, obter informação sobre os seus dados concretos de carácter pessoal e do tratamento que a sofasmodernos.es tenha realizado ou realize, assim como, entre outra, da informação disponível sobre a origem desses dados e os destinatários das comunicações realizadas ou previstas dos mesmos.
- Direito de retificação: É o direito do Utilizador a que sejam modificados os seus dados pessoais que resultem ser inexatos ou, tendo em conta as finalidades do tratamento, incompletos.
- Direito de eliminação (“o direito ao esquecimento”): É o direito do Utilizador, sempre que a legislação vigente não estabeleça o contrário, a obter a eliminação dos seus dados pessoais quando estes já não sejam necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos ou tratados; o Utilizador tenha retirado o seu consentimento ao tratamento e este não conte com outra base legal; o Utilizador se oponha ao tratamento e não exista outro motivo legítimo para continuar com o mesmo; os dados pessoais tenham sido tratados ilicitamente; os dados pessoais devam ser eliminados em cumprimento de uma obrigação legal; ou os dados pessoais tenham sido obtidos produto de uma oferta direta de serviços da sociedade da informação a um menor de 14 anos. Além de eliminar os dados, o Responsável pelo tratamento, tendo em conta a tecnologia disponível e o custo da sua aplicação, deverá adotar medidas razoáveis para informar os responsáveis que estejam a tratar os dados pessoais do pedido do interessado de eliminação de qualquer ligação a esses dados pessoais.
- Direito à limitação do tratamento: É o direito do Utilizador a limitar o tratamento dos seus dados pessoais. O Utilizador tem direito a obter a limitação do tratamento quando impugne a exatidão dos seus dados pessoais; o tratamento seja ilícito; o Responsável pelo tratamento já não necessite dos dados pessoais, mas o Utilizador o necessite para fazer reclamações; e quando o Utilizador se tenha oposto ao tratamento.
- Direito à portabilidade dos dados: Caso o tratamento seja efetuado por meios automatizados, o Utilizador terá direito a receber do Responsável pelo tratamento os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso comum e leitura mecânica, e a transmiti-los a outro responsável pelo tratamento. Sempre que seja tecnicamente possível, o Responsável pelo tratamento transmitirá diretamente os dados a esse outro responsável.
- Direito de oposição: É o direito do Utilizador a que não se leve a cabo o tratamento dos seus dados de carácter pessoal ou se cesse o tratamento dos mesmos por parte da sofasmodernos.es.
- Direito a não ser objeto de uma decisão baseada unicamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis: É o direito do Utilizador a não ser objeto de uma decisão individualizada baseada unicamente no tratamento automatizado dos seus dados pessoais, incluindo a definição de perfis, existente salvo que a legislação vigente estabeleça o contrário.
Assim pois, o Utilizador poderá exercer os seus direitos mediante comunicação escrita dirigida ao Responsável pelo tratamento com a referência “RGPD-https://www.sofasmodernos.es/“, especificando:
- Nome, apelidos do Utilizador e cópia do DNI. Nos casos em que se admita a representação, será também necessária a identificação pelo mesmo meio da pessoa que representa o Utilizador, assim como o documento comprovativo da representação. A fotocópia do DNI poderá ser substituída por qualquer outro meio válido em direito que comprove a identidade.
- Pedido com os motivos específicos da solicitação ou informação a que se quer aceder.
- Domicílio para efeitos de notificações.
- Data e assinatura do solicitante.
- Todo o documento que comprove o pedido que formula.
Este pedido e todo o outro documento anexo poderá ser enviado para o seguinte endereço e/ou correio eletrónico:
- Endereço postal: Avd Francisco Aguirre 316
- Correio eletrónico: promonesimei@gmail.com
Links para sites de terceiros
O Site pode incluir hiperlinks ou links que permitem acessar páginas web de terceiros diferentes de sofasmodernos.es, e que, portanto, não são operados por sofasmodernos.es. Os titulares de tais sites disporão de suas próprias políticas de proteção de dados, sendo eles mesmos, em cada caso, responsáveis por seus próprios arquivos e por suas próprias práticas de privacidade.
Reclamações perante a autoridade de controle
Caso o Usuário considere que existe um problema ou infração da normativa vigente na forma como seus dados pessoais estão sendo tratados, terá direito à tutela judicial efetiva e a apresentar uma reclamação perante uma autoridade de controle, em particular, no Estado em que tenha sua residência habitual, local de trabalho ou local da suposta infração. No caso da Espanha, a autoridade de controle é a Agência Espanhola de Proteção de Dados (https://www.aepd.es/).
II. ACEITAÇÃO E ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
É necessário que o Usuário tenha lido e esteja de acordo com as condições sobre a proteção de dados de caráter pessoal contidas nesta Política de Privacidade, bem como que aceite o tratamento de seus dados pessoais para que o Responsável pelo tratamento possa proceder ao mesmo na forma, durante os prazos e para as finalidades indicadas. O uso do Site implicará a aceitação da Política de Privacidade do mesmo.
sofasmodernos.es reserva-se o direito de modificar sua Política de Privacidade, de acordo com seu próprio critério, ou motivado por uma mudança legislativa, jurisprudencial ou doutrinária da Agência Espanhola de Proteção de Dados. As alterações ou atualizações desta Política de Privacidade não serão notificadas de forma explícita ao Usuário. Recomenda-se ao Usuário consultar esta página periodicamente para estar a par das últimas alterações ou atualizações.
Esta Política de Privacidade foi atualizada para se adaptar ao Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD) e à Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais.
Este documento de Política de Privacidade de um site foi criado mediante o gerador de modelo
de política de privacidade web grátis online no dia 28/03/2024.